Agravo em Recurso Especial 0002186-48.2006.8.19.0012 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · Cachoeiras de Macacu 1 Vara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A

CNPJ

Autor

JORGE JOSE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO

OAB/RJ 155360·CPF·Representa: Autor

FELIPPE ZERAIK

OAB/RJ 30397·CPF·Representa: Autor

LOHAN DOS SANTOS MOTA

OAB/RJ 196571·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850134/2025

10/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 850134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 513179/2025

05/06/2025, 15:56

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850134/2025

10/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 850134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/06/2025, 07:14

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 513179/2025

05/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 513179/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/06/2025, 07:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/05/2025, 12:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

-

•07/05/2025, 12:47

-

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/05/2025, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/06/2025, 07:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

-

•07/05/2025, 12:47

-

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/05/2025, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/05/2025, 12:46

-

•07/05/2025, 12:46

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•07/05/2025, 12:46

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•07/05/2025, 12:46

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•07/05/2025, 12:46

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•07/05/2025, 12:46

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•07/05/2025, 12:45

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•07/05/2025, 12:45

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•07/05/2025, 12:45

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•07/05/2025, 12:45

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•07/05/2025, 12:45

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•07/05/2025, 12:45