Agravo em Recurso Especial 0016624-85.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Partes do Processo

HILDA MUSSA TAVARES

CPF

Autor

FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO

OAB/RJ 151143·CPF·Representa: Autor

MURILO DA SILVA SOUZA

OAB/RJ 138488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de HILDA MUSSA TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:50

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(20)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de HILDA MUSSA TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:50

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 16:11

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 16:10

-

•24/10/2025, 16:10

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•24/10/2025, 16:10

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•24/10/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 16:10

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•24/10/2025, 16:09

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•24/10/2025, 16:09

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•24/10/2025, 16:09

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•24/10/2025, 16:09

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•24/10/2025, 16:09

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•24/10/2025, 16:09

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•24/10/2025, 16:09