Agravo em Recurso Especial 0050723-81.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MASSA FALIDA DA INCOSA ENGENHARIA S.A

CNPJ

Autor

WALLACE DE ARAUJO VASQUEZ

CPF

Reu

TEREZA CRISTINA BRESSAN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA

OAB/RJ 110413·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS AGUIAR SOUZA SPRINGER

OAB/RJ 175895·CPF·Representa: Autor

CARLOS MACHADO VIANNA

OAB/RJ 24872·CPF·Representa: Autor

LARISSA BOLZAN DA SILVA DINIZ

OAB/RJ 213580·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONÇALVES

OAB/RJ 130700·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA

OAB/RJ 110413·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS AGUIAR SOUZA SPRINGER

OAB/RJ 175895·CPF·Representa: Autor

CARLOS MACHADO VIANNA

OAB/RJ 24872·CPF·Representa: Autor

LARISSA BOLZAN DA SILVA DINIZ

OAB/RJ 213580·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONÇALVES

OAB/RJ 130700·CPF·Representa: Réu

LUIZA MAIA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

17/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903975/2025

24/09/2025, 16:16

Protocolizada Petição 903975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 17:30

Embargos de Declaração de INCOSA ENGENHARIA S A - MASSA FALIDA Não-acolhidos

19/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760293/2025

21/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 760293/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 10:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 743530/2025 -

20/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743530/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743530/2025

18/08/2025, 16:31

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

17/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903975/2025

24/09/2025, 16:16

Protocolizada Petição 903975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 16:20

23/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 17:30

Embargos de Declaração de INCOSA ENGENHARIA S A - MASSA FALIDA Não-acolhidos

19/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760293/2025

21/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 760293/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 10:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 743530/2025 -

20/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743530/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743530/2025

18/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 743530/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727630/2025

13/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 727630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 16:20

Prejudicado o recurso de INCOSA ENGENHARIA S A - MASSA FALIDA (Publicação prevista para 12/08/2025)

07/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 18:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/07/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 16:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025, 15:16

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

-

•12/05/2025, 15:15

-

•12/05/2025, 15:15

-

•12/05/2025, 15:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/05/2025, 15:14

-

•12/05/2025, 15:14

-

•12/05/2025, 15:14

-

•12/05/2025, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 15:14

-

•12/05/2025, 15:14

-

•12/05/2025, 15:14

-

•12/05/2025, 15:14