Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2022, 15:06
Transitado em Julgado em 12/05/2022
12/05/2022, 15:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022
19/04/2022, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2022, 19:29
Determinada a devolução dos autos à origem para oportuno juízo de conformação com tese a ser firmada em recurso repetitivo.
12/04/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022
12/04/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
17/06/2020, 23:00
Juntada de Petição de nº 405678/2020
15/06/2020, 20:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/06/2020, 16:52
Ato ordinatório praticado (Petição 405678/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
15/06/2020, 15:57
Protocolizada Petição 405678/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2020
15/06/2020, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
29/05/2020, 18:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
29/05/2020, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2020, 13:26
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2020, 08:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/04/2022, 18:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•01/04/2020, 20:54
12/04/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022
12/04/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
17/06/2020, 23:00
Juntada de Petição de nº 405678/2020
15/06/2020, 20:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/06/2020, 16:52
Ato ordinatório praticado (Petição 405678/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
15/06/2020, 15:57
Protocolizada Petição 405678/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2020
15/06/2020, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
29/05/2020, 18:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
29/05/2020, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2020, 13:26
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2020, 08:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020
03/04/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2020, 18:47
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 03/04/2020)
01/04/2020, 20:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
11/03/2020, 17:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
11/03/2020, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/02/2020, 17:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/02/2020, 16:02
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1641495)
21/02/2020, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2020, 14:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/01/2020, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO