Apelação / Remessa Necessária 0380870-68.2011.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0380870-68.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:42

Remessa

16/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BRENO RICARDO RIBEIRO DE ARRUDA ADVOGADO: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-084996 INTERESSADO: AGATA MESINA PIO BORGES DE CASTRO ADVOGADO: MAURA LANNES CARUSO CARVALHO OAB/RJ-121343 ADVOGADO: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-084996 INTERESSADO: YOLANDO MORAES DOS SANTOS INTERESSADO: SEBASTIAO SERGIO SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: JORGE CASTAING D'OLIVEIRA OAB/RJ-048227 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Aos agravados, para apresentação de contrarrazões ao Agravo Interno. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0380870-68.2011.8.19.0001 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0380870-68.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00166580 RECTE: PAULO CARVALHO FILHO RECTE: JOSE GUIMARAES BULUS RECTE: REYNALDO PINTO DE SOUZA BRAGA JUNIOR ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802

24/01/2025, 00:00

Documento

06/09/2024, 13:20

Remessa

05/09/2024, 09:10

Confirmada

18/07/2024, 11:35

Publicação

18/07/2024, 00:05

Documento

17/07/2024, 17:34

Conclusão

10/07/2024, 18:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2024, 00:00

Confirmada

13/06/2024, 15:25

Publicação

12/06/2024, 00:05

Inclusão em pauta

07/06/2024, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024, 15:05

Conclusão

18/04/2024, 15:15

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 17:34

Despacho

•30/04/2024, 15:05

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Remessa

Documento

Remessa

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Todas as movimentações(80)