Procedimento Comum Cível 0803177-92.2023.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Santa Cruz Regional 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Sandra Santarem Cardinali

Partes do Processo

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MASTER S.A.

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ 205992·CPF·Representa: Autor

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ 114200·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·CPF·Representa: Réu

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MASTER S.A.

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

CARTAO CREDCESTA VISA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

CREDCESTABANCO MAXIMA S/A

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

BANCO MASTER S/S - (CREDCESTA)

Terceiro

CREDCESTA - BANCO MASTER S/A

Terceiro

BANCO MASTER S/A (CREDCESTA)

Terceiro

BANCO MASTER SA

Terceiro

BANCO MASTER

Terceiro

BANCO MASTER S/A - (CREDCESTA)

Terceiro

BANCO MASTER SA

ALCUNHA

BANCO MASTER S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

24/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:21

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:58

Outras Decisões

09/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:42

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

22/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

24/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:21

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2025, 10:48

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:58

Outras Decisões

09/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:42

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

22/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2025, 10:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:45

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de termo de autuação

25/03/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 11ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803177-92.2023.8.19.0206 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0803177-92.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00020839

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/01/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de contra-razões

16/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2024, 13:14

Conclusos ao Juiz

06/11/2024, 14:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 12:32

Conclusos ao Juiz

27/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 19:57

Conclusos ao Juiz

15/02/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:45

Acórdão

•25/03/2025, 13:34

Certidão

•25/03/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:45

Outros documentos

•27/11/2024, 19:43

Outros documentos

•27/11/2024, 19:43

Sentença

•07/11/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:09

Despacho

•04/11/2023, 12:32

Despacho

•24/03/2023, 19:57