Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para TRINDADE LOPES BARROS RENALES apresentar resposta à petição n. 338984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299.
11/05/2026, 10:51
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para LUIS ALBERTO RUFFINO GARCIA RENALES apresentar resposta à petição n. 338984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299.
11/05/2026, 10:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457069/2026
11/05/2026, 10:51
Protocolizada Petição 457069/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/05/2026
11/05/2026, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/04/2026, 14:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 338984/2026 -
14/04/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338984/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)
10/04/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338984/2026
09/04/2026, 23:46
Protocolizada Petição 338984/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026
09/04/2026, 22:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:57
Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DUTRA D AVILA e MARIA LUIZA DUTRA DAVILA
24/03/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
13/03/2026, 15:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 19:30
-
•05/03/2026, 17:46
11/05/2026, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/04/2026, 14:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 338984/2026 -
14/04/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338984/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)
10/04/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338984/2026
09/04/2026, 23:46
Protocolizada Petição 338984/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026
09/04/2026, 22:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:57
Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DUTRA D AVILA e MARIA LUIZA DUTRA DAVILA
24/03/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
13/03/2026, 15:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/03/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2026, 17:46
-
•05/03/2026, 17:46
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•05/03/2026, 17:46
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•05/03/2026, 17:46
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•05/03/2026, 17:46
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•05/03/2026, 17:46
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•05/03/2026, 17:46
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•05/03/2026, 17:46
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/03/2026, 17:46
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/03/2026, 17:46
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•05/03/2026, 17:46
-
•05/03/2026, 17:46
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/03/2026, 17:46
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração