Agravo em Recurso Especial 0046524-16.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0046524-16.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258698/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3043330/RJ

28/04/2026, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/04/2026, 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para LUIZ ALBERTO PINTO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 258698/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 895.

06/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258698/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258698/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258698/2026

20/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 258698/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 23:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1039095/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039095 - AgInt no AREsp 3043330 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039095/2025 - AgInt no AREsp 3043330/RJ

09/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258698/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3043330/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para LUIZ ALBERTO PINTO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 258698/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 895.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258698/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258698/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258698/2026

Protocolizada Petição 258698/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1039095/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039095 - AgInt no AREsp 3043330 - Publicação prevista para 17/03/2026

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039095/2025 - AgInt no AREsp 3043330/RJ

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