Agravo em Recurso Especial 0000730-67.2018.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Sao Goncalo 1 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Sao Goncalo 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Luiz Roldao de Freitas Gomes Filho

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

JONE FERREIRA ALMEIDA

CPF

Reu

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA

CPF

Reu

GAFISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ 169860·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA

OAB/RJ 187397·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ 169860·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA

OAB/RJ 187397·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/05/2026, 13:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1980579 (2021/0282782-6)

07/05/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 15:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/03/2026, 14:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:50

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•09/03/2026, 14:41

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•09/03/2026, 14:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 14:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 14:41

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•09/03/2026, 14:41

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•09/03/2026, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 14:40

Todos os documentos(51)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:50

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•09/03/2026, 14:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 14:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 14:41

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 14:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 14:40

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•09/03/2026, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

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•09/03/2026, 14:40

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 14:40

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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•09/03/2026, 14:38

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