Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 11ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0106132-91.2015.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0106132-91.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00024348 APTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APDO: P K T RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS ME. Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
24/01/2025, 00:00
Remessa
17/01/2025, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 11:38
Conclusão
07/01/2025, 11:38
Documento
04/10/2024, 13:26
Documentos
Documento
•22/08/2025, 11:12
Documento
•09/01/2025, 10:45
Indeferida a petição inicial
08/08/2025, 15:17
Conclusão
08/08/2025, 15:17
Ato ordinatório praticado
24/06/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 17:21
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 11ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0106132-91.2015.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0106132-91.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00024348 APTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APDO: P K T RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS ME. Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
24/01/2025, 00:00
Remessa
17/01/2025, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 11:38
Conclusão
07/01/2025, 11:38
Documento
04/10/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 11:08
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 11:01
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 11:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024, 10:22
Conclusão
01/08/2024, 10:22
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 09:19
Conclusão
10/04/2024, 09:19
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 13:09
Conclusão
24/11/2023, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023, 16:50
Juntada de petição
17/04/2023, 13:00
Juntada de petição
17/04/2023, 13:00
Juntada de documento
11/04/2023, 12:10
Juntada de petição
17/03/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:18
Indeferida a petição inicial
24/01/2023, 11:02
Conclusão
24/01/2023, 11:02
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 11:23
Remessa
28/07/2022, 17:39
Remessa
17/10/2018, 16:17
Ato ordinatório praticado
17/10/2018, 15:53
Documento
17/10/2018, 11:58
Expedição de documento
16/05/2018, 17:29
Expedição de documento
09/05/2018, 14:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo