Agravo em Recurso Especial 0050100-17.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.645.985,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGO SILVA

OAB/PR 59293·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES

CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO

OAB/RJ 133263·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE

OAB/RJ 176404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 14:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2391278 (2023/0207309-1)

25/03/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2026, 13:30

Todas as movimentações(16)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40

-

•16/12/2025, 11:18

25/03/2026, 14:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2391278 (2023/0207309-1)

25/03/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2025, 11:20

-

•16/12/2025, 11:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 11:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 11:18

-

•16/12/2025, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/12/2025, 11:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/12/2025, 11:18

-

•16/12/2025, 11:18

-

•16/12/2025, 11:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 11:18

-

•16/12/2025, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 11:18

-

•16/12/2025, 11:18