Agravo em Recurso Especial 0037379-69.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 179.729,63

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 39 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOSE CARLOS PINHEIROS SIMOES FERREIRA

CPF

Autor

CHRISTIAN DANIEL VITAL STOFFAES

CPF

Reu

CHRISTIAN STOFFAES CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE CARLOS PINHEIROS SIMOES FERREIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725583/2025

13/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 725583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 14:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/07/2025, 08:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:50

28/08/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE CARLOS PINHEIROS SIMOES FERREIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725583/2025

13/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 725583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 14:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 09:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 16:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:26

-

•11/06/2025, 16:26

-

•11/06/2025, 16:26

-

•11/06/2025, 16:26

-

•11/06/2025, 16:26

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:50

-

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 16:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 16:27

-

•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:26

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•11/06/2025, 16:25

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•11/06/2025, 16:25

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•11/06/2025, 16:25

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•11/06/2025, 16:25

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•11/06/2025, 16:25

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•11/06/2025, 16:25

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•11/06/2025, 16:24