Agravo em Recurso Especial 0823508-17.2023.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.374,62

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

VALDEMIR MANSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK

CNPJ

Reu

IGUACUCREDJA ASSESSORIA MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

KELLY ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de VALDEMIR MANSO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:17

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/09/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:00

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de VALDEMIR MANSO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:17

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/09/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/06/2025, 12:46

-

•17/06/2025, 12:45

-

•17/06/2025, 12:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 12:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 12:45

-

•17/06/2025, 12:45

-

•17/06/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 12:45

-

•17/06/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 12:45