Agravo em Recurso Especial 0011509-05.2019.8.19.0212 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0011509-05.2019.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 468961/2026

13/05/2026, 06:31

Protocolizada Petição 468961/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 86565/2026 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086565 - EDcl no AgInt no AREsp 2975253 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:50

Embargos de Declaração de POLYCARPO SANCHES PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00086565/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2975253/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086565/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2975253/RJ

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAMILLA SILVA AGUIAR, OAB/RJ 249497, signatária da petição nº 00107287/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

12/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107287/2026

11/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 107287/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 86565/2026 -

10/02/2026, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

—

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 468961/2026

Protocolizada Petição 468961/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 86565/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086565 - EDcl no AgInt no AREsp 2975253 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de POLYCARPO SANCHES PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00086565/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2975253/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086565/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2975253/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAMILLA SILVA AGUIAR, OAB/RJ 249497, signatária da petição nº 00107287/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107287/2026

Protocolizada Petição 107287/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 86565/2026 -

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