Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2025, 09:32
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
16/12/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
16/12/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/12/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/12/2025, 21:35
Determinada a distribuição do feito
15/12/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213330 - AgRg no AREsp 3116296 - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/12/2025, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1213330/2025
11/12/2025, 19:01
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/12/2025, 19:20
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2025, 17:50
17/12/2025, 00:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2025, 09:32
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
16/12/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
16/12/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/12/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/12/2025, 21:35
Determinada a distribuição do feito
15/12/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213330 - AgRg no AREsp 3116296 - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/12/2025, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1213330/2025
11/12/2025, 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213217/2025
11/12/2025, 18:56
Protocolizada Petição 1213330/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2025
11/12/2025, 18:44
Protocolizada Petição 1213217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025
11/12/2025, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:22
Não conhecido o recurso de EDNALDO ALVES
09/12/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
26/11/2025, 18:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO