Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/04/2026, 08:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315612/2026
06/04/2026, 12:11
Protocolizada Petição 315612/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284186/2026 -
30/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284186/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284186/2026
26/03/2026, 11:46
Protocolizada Petição 284186/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 11:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:50
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 185246/2026
04/03/2026, 18:11
Protocolizada Petição 185246/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/03/2026
04/03/2026, 17:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/11/2025, 20:50
27/03/2026, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284186/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284186/2026
26/03/2026, 11:46
Protocolizada Petição 284186/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 11:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:50
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 185246/2026
04/03/2026, 18:11
Protocolizada Petição 185246/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/03/2026
04/03/2026, 17:56
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:09
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
27/11/2025, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
27/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2025, 07:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2025, 06:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
24/11/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/11/2025, 16:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2025, 13:50
-
•30/10/2025, 13:49
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•30/10/2025, 13:49
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•30/10/2025, 13:49
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/10/2025, 13:49
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/10/2025, 13:49
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•30/10/2025, 13:49
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•30/10/2025, 13:49
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•30/10/2025, 13:49
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração