Agravo em Recurso Especial 0032689-02.2013.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 46.468,76

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNES

CPF

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

Reu

JUDITH DA SILVA BARRETO

Reu

EMILCE DA SILVA BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE

OAB/RJ 149269·CPF·Representa: Autor

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO

OAB/RJ 118286·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNES

CPF

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

Reu

JUDITH DA SILVA BARRETO

Reu

EMILCE DA SILVA BARRETO

Reu

LUIZ TAVARES BARRETO

CPF

Reu

JOAQUIM DA SILVA BARRETO

Reu

JORGE DA SILVA BARRETO

Reu

LUIS DA SILVA BARRETO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNES

23/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/07/2025, 08:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:20

•23/07/2025, 08:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 08:07

•23/07/2025, 08:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 08:06

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:20

•23/07/2025, 08:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 08:07

•23/07/2025, 08:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 08:06