Agravo em Recurso Especial 0021060-81.2020.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

GERALDO LUIZ MACHADO COSTA

CPF

Reu

CASSIA CORREA MACHADO COSTA

CPF

Reu

SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 236892·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

GUILLERMO STAROSKE CAMPOS

OAB/RJ 176269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207497/2025

10/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1207497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207497/2025

10/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1207497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/08/2025, 18:19

Todos os documentos(26)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

-

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

-

•08/08/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/08/2025, 18:19

-

•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19

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•08/08/2025, 18:19