Agravo em Recurso Especial 0227526-96.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA

OAB/RJ 240691·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GHAZI

OAB/RJ 70771·CPF·Representa: Autor

IANAEL BALBINO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 15523·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 36129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:20

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•18/06/2025, 16:01

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•18/06/2025, 16:01

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•18/06/2025, 16:01

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•18/06/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 16:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/06/2025, 16:00

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•18/06/2025, 16:00

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•18/06/2025, 16:00

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•18/06/2025, 16:00

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•18/06/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/06/2025, 16:00

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•18/06/2025, 16:00

Todos os documentos(34)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:20

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 16:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/06/2025, 16:00

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/06/2025, 16:00

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•18/06/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/06/2025, 16:00

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