Embargos à Execução Fiscal 0017162-75.2015.8.19.0002 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0017162-75.2015.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 070. APELAÇÃO 0017162-75.2015.8.19.0002 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0017162-75.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2023.00850982

24/01/2025, 00:00

Remessa

23/10/2023, 12:32

Juntada de petição

16/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:16

Juntada de documento

05/10/2023, 14:15

Juntada de petição

04/10/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:21

Conclusão

29/09/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:07

Juntada de petição

27/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:35

Conclusão

11/09/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:09

Documentos

Documento

•29/09/2023, 16:31

Documento

•11/09/2023, 14:18

—

Remessa

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(89)