Execução Fiscal 0022074-15.2012.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.780,70

Órgão julgador

Nova Friburgo Central de Divida Ativa

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ

Autor

FAUSTINO ANTONIO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:19

Juntada de petição

01/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: FAUSTINO ANTONIO DE AZEVEDO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 108. APELAÇÃO 0022074-15.2012.8.19.0037 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0022074-15.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.01084738

24/01/2025, 00:00

Remessa

26/11/2024, 14:26

Conclusão

23/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:01

Juntada de petição

01/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:39

Conclusão

13/06/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:29

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:19

Juntada de petição

01/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:35

Documentos

Documento

•23/08/2024, 17:01

Petição

•01/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: FAUSTINO ANTONIO DE AZEVEDO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 108. APELAÇÃO 0022074-15.2012.8.19.0037 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0022074-15.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.01084738

24/01/2025, 00:00

Remessa

26/11/2024, 14:26

Conclusão

23/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:01

Juntada de petição

01/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:39

Conclusão

13/06/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:29

Conclusão

23/10/2023, 18:12

Assistência Judiciária Gratuita

23/10/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:19

Juntada de petição

06/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 11:42

Publicado Sentença em 30/03/2023

22/03/2023, 12:38

Conclusão

22/03/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:32

Documento

11/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 20:11

Conclusão

12/06/2021, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:23

Conclusão

11/11/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 08:28

Conclusão

17/09/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 23:23

Expedição de documento

25/09/2017, 15:48

Expedição de documento

25/09/2017, 15:28

Remessa

25/11/2016, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2016, 13:36

Documento

25/11/2016, 13:21

Expedição de documento

03/06/2016, 16:25

Expedição de documento

25/05/2016, 12:05

Redistribuição

30/08/2013, 23:54

Redistribuição

30/05/2013, 11:38

Distribuição

08/11/2012, 00:00

Documento

•13/06/2024, 16:36

Documento

•23/10/2023, 18:13

Petição

•06/04/2023, 16:03

Documento

•22/03/2023, 12:38

Documento

•12/06/2021, 20:11

Documento

•11/11/2020, 12:23

Documento

•17/09/2020, 08:29