Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2026, 11:12
Juntada de petição
17/11/2025, 15:43
Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025, 10:45
Conclusão
16/07/2025, 10:45
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 10:44
Juntada de documento
16/07/2025, 10:43
Documentos
Documento
•24/02/2026, 17:00
Documento
•12/01/2026, 15:16
Conclusão
12/01/2026, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 11:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2026, 11:12
Juntada de petição
17/11/2025, 15:43
Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025, 10:45
Conclusão
16/07/2025, 10:45
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 10:44
Juntada de documento
16/07/2025, 10:43
Conclusão
26/06/2025, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025, 15:01
Juntada de petição
22/05/2025, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 17:36
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 124. APELAÇÃO 0081658-51.2018.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0081658-51.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01012546
24/01/2025, 00:00
Remessa
30/10/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 15:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024, 16:11
Conclusão
22/10/2024, 16:11
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 16:10
Juntada de petição
18/10/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 16:28
Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023, 16:45
Ato ordinatório praticado
24/12/2023, 16:44
Juntada de petição
12/06/2023, 10:52
Juntada de petição
18/05/2023, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 13:04
Conclusão
07/03/2023, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 16:42
Ato ordinatório praticado
07/03/2023, 16:41
Remessa
20/05/2021, 17:07
Expedição de documento
27/08/2020, 15:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/04/2020, 11:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2020, 15:01
Conclusão
10/03/2020, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020, 12:37
Ato ordinatório praticado
03/03/2020, 12:37
Documento
03/03/2020, 12:31
Conclusão
16/12/2019, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019, 12:42
Juntada de petição
10/12/2019, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2019, 11:44
Juntada de petição
14/11/2019, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019, 17:02
Conclusão
18/10/2019, 17:02
Juntada de petição
18/10/2019, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2019, 12:24
Ato ordinatório praticado
27/09/2019, 12:23
Conclusão
29/05/2019, 12:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo