Agravo em Recurso Especial 0053661-49.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA

CNPJ

Autor

RIDOURO PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MORAES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO DUARTE GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

CAIO RICHA DE RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA

CPF·Representa: Réu

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2875362 (2025/0076539-4)

13/11/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:55

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 09:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2025, 11:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:40

-

•22/09/2025, 11:00

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•22/09/2025, 11:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:00

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•22/09/2025, 11:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 10:59

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Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 10:59

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