Agravo em Recurso Especial 0925864-07.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.953,51

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 23 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Ricardo Alberto Pereira

Partes do Processo

SINERGAS GNV DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

LUCIANA VENUTI NOVAES

CPF

Reu

ROSMARIM NOVAES

CPF

Reu

MARIA LUIZA DA GLORIA VENUTI NOVAES

CPF

Reu

BANDEIRANTE AUTO POSTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA

OAB/RJ 108151·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA COSTA SERRANO

OAB/RJ 154704·CPF·Representa: Autor

KATHARINE DOS SANTOS COUTO

OAB/RJ 210106·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS

OAB/RJ 109546·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BORGES DOMINGOS

OAB/RJ 254426·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA

OAB/RJ 108151·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA COSTA SERRANO

OAB/RJ 154704·CPF·Representa: Autor

KATHARINE DOS SANTOS COUTO

OAB/RJ 210106·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS

OAB/RJ 109546·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BORGES DOMINGOS

OAB/RJ 254426·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCIO SIMAO

OAB/SP 183855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 11:00

Não conhecido o recurso de SINERGÁS GNV DO BRASIL LTDA

14/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/01/2026, 15:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/01/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 18:50

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:50

14/02/2026, 11:00

Não conhecido o recurso de SINERGÁS GNV DO BRASIL LTDA

14/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/01/2026, 15:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/01/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975981/2025

13/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 975981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 16:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 17:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:50

-

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 17:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 17:08

-

•10/09/2025, 17:08

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•10/09/2025, 17:08

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•10/09/2025, 17:08

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•10/09/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 17:08

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•10/09/2025, 17:08

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•10/09/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 17:08

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•10/09/2025, 17:08

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•10/09/2025, 17:08