Cumprimento de sentença 0808654-41.2024.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita

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2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Nova Iguacu-mesquita Iii Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

RICARDO LIMA DOS PASSOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO DE SOUSA BRASILEIRO

OAB/RJ 185115·CPF·Representa: Autor

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

RICARDO LIMA DOS PASSOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:46

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 13:38

Expedição de Informações.

13/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:32

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de extrato de grerj

08/05/2025, 08:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2025, 14:47

Todas as movimentações(61)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 27/10/2025.

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:57

27/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:46

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 13:38

Expedição de Informações.

13/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:32

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de extrato de grerj

08/05/2025, 08:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

02/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:12

Recebidos os autos

13/03/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição

13/03/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: RICARDO LIMA DOS PASSOS ADVOGADO: SAULO DE SOUSA BRASILEIRO OAB/RJ-185115 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/02/2025, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 130. RECURSO INOMINADO 0808654-41.2024.8.19.0213 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0808654-41.2024.8.19.0213 Protocolo: 8818/2024.00177090 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

30/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DOS PASSOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 22:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2024, 22:37

Conclusos ao Juiz

08/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de extrato de grerj

08/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

23/10/2024, 12:41

Juntada de Projeto de sentença

18/10/2024, 21:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 21:11

Conclusos ao Juiz

18/10/2024, 21:11

Recebidos os autos

18/10/2024, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ

09/10/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DOS PASSOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:19

Expedição de Informações.

16/07/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024, 16:22

Conclusos ao Juiz

12/07/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 16:22

Decisão

•08/11/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:29

Sentença

•23/10/2024, 12:41

Projeto de Sentença

•18/10/2024, 21:11

Decisão

•12/07/2024, 19:03