Monitória 0057457-75.2017.8.19.0038 - TJRJ

Monitória 0057457-75.2017.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

12/02/2026, 16:42

Juntada de petição

09/01/2026, 16:32

Juntada de petição

02/12/2025, 11:59

Conclusão

05/11/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 07:18

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 07:18

Expedição de documento

27/05/2025, 16:50

Juntada de petição

23/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:33

Conclusão

15/04/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0057457-75.2017.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0057457-75.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01081056 APTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APDO: GEMINI TECNOLOGIA E INTERNET LTDA EPP APDO: EDUARDO FLORENCE DE CARVALHO APDO: FABRICIA CARVALHO COSTA APDO: ANDRE GONCALVES ASSUMPCAO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III E IV DO CPC.EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA OCORRE NA FORMA DO ART. 485, INCISO III, DO CPC E SOMENTE PODE SER DECRETADA APÓS A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS MOLDES DO §1º DO MESMO DISPOSITIVO. ASSIM, O NÃO CUMPRIMENTO DA REGRA PROCESSUAL DÁ AZO AO ERROR IN PROCEDENDO. NULIDADE DO JULGADO.RECURSO QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA ANULAR A R. SENTENÇA, COM RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA CONTINUIDADE DO FEITO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

24/01/2025, 00:00

Remessa

24/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 19:22

Juntada de petição

24/11/2024, 07:19

Documentos

Documento

•14/11/2025, 15:44

Documento

•12/05/2025, 14:29

—

Expedição de documento

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Expedição de documento

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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