Agravo em Recurso Especial 0010183-92.2018.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0010183-92.2018.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1113088/2025 - RE nos EDcl no

12/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

10/12/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113088 - RE nos EDcl no AREsp 2942069 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1178322/2025

02/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1178322/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/11/2025 Petição Nº 1113088/2025 -

19/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1113088/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/11/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/11/2025, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1113088/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113088 - RE nos EDcl no AREsp 2942069 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1178322/2025

Protocolizada Petição 1178322/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/11/2025 Petição Nº 1113088/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1113088/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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