Cumprimento de sentença 0027429-10.2019.8.19.0021 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0027429-10.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

27/02/2026, 09:30

Juntada de petição

14/10/2025, 12:47

Juntada de petição

19/09/2025, 14:44

Juntada de petição

05/08/2025, 15:38

Juntada de petição

09/06/2025, 11:53

Juntada de petição

04/06/2025, 14:55

Juntada de petição

14/04/2025, 18:26

Juntada de documento

24/03/2025, 16:30

Conclusão

24/02/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:26

Evolução de Classe Processual

24/02/2025, 17:25

Petição

24/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CUNHA COYFER ADVOGADO: EDILAINE DE SOUSA PEREIRA OAB/RJ-211125 APELANTE: AMAZOON CARE COSMÉTICOS EIRELI ADVOGADO: DANIEL AGUIAR DOS SANTOS TAVARES OAB/RJ-176016 APELADO: VERA FLORIANO ALVES PENHA ADVOGADO: MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS OAB/RJ-020857 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRATAMENTO CAPILAR. QUEDA DE CABELO. VEROSSIMILHANÇA DO RELATO EXORDIAL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$5.000,00. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO APRECIADA. VÍCIO QUE SE PASSA A SANAR. VALOR DA CAUSA NÃO REPRESENTA LIMITE À ATIVIDADE JURISDICIONA. ENTENDIMENTO DO STJ. ACÓRDÃO MANTIDO NO MÉRITO.Mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada pelo juízo de origem, o demandado ofereceu embargos de declaração. Alega omissão quanto à alegação de julgamento extra petita, no tocante ao arbitramento da verba indenizatória.Omissão verificada, que se passa a sanar. Valor atribuído à causa que não se confunde com o montante pretendido a título de indenização por danos morais. O Superior Tribunal de Justiça já manifestou entendimento de que o valor da causa não configura limite ao julgador frente a um pedido genérico. Acórdão mantido no méritoEmbargos de declaração parcialmente providos para sanar omissão, sem alteração do resultado. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. Apelação - * SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0027429-10.2019.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0027429-10.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00625536

24/01/2025, 00:00

Remessa

17/07/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:56

Documentos

Documento

•21/03/2025, 16:34

Documento

•06/03/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CUNHA COYFER ADVOGADO: EDILAINE DE SOUSA PEREIRA OAB/RJ-211125 APELANTE: AMAZOON CARE COSMÉTICOS EIRELI ADVOGADO: DANIEL AGUIAR DOS SANTOS TAVARES OAB/RJ-176016 APELADO: VERA FLORIANO ALVES PENHA ADVOGADO: MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS OAB/RJ-020857 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRATAMENTO CAPILAR. QUEDA DE CABELO. VEROSSIMILHANÇA DO RELATO EXORDIAL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$5.000,00. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO APRECIADA. VÍCIO QUE SE PASSA A SANAR. VALOR DA CAUSA NÃO REPRESENTA LIMITE À ATIVIDADE JURISDICIONA. ENTENDIMENTO DO STJ. ACÓRDÃO MANTIDO NO MÉRITO.Mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada pelo juízo de origem, o demandado ofereceu embargos de declaração. Alega omissão quanto à alegação de julgamento extra petita, no tocante ao arbitramento da verba indenizatória.Omissão verificada, que se passa a sanar. Valor atribuído à causa que não se confunde com o montante pretendido a título de indenização por danos morais. O Superior Tribunal de Justiça já manifestou entendimento de que o valor da causa não configura limite ao julgador frente a um pedido genérico. Acórdão mantido no méritoEmbargos de declaração parcialmente providos para sanar omissão, sem alteração do resultado. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0027429-10.2019.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0027429-10.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00625536

24/01/2025, 00:00

—

Conclusão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de documento

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Evolução de Classe Processual

Petição

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