Recurso Especial 0828573-83.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Regional de Madureira 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Madureira Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Maria Augusta Vaz M de Figueiredo

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 163663·CPF·Representa: Réu

ELAINE MORAIS GREMIÃO

OAB/RJ 231786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972806/2025

10/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 972806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 22:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido ou denegada

06/10/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 913456/2025

25/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 913456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

09/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/09/2025, 08:57

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 08:17

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972806/2025

10/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 972806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/09/2025, 14:05

09/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 22:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido ou denegada

06/10/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 913456/2025

25/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 913456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

09/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/09/2025, 08:57

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2025, 14:07

-

•21/08/2025, 14:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 14:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/09/2025, 14:05

-

•21/08/2025, 14:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 14:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/08/2025, 14:04

-

•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

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•21/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 14:04