Agravo em Recurso Especial 0021259-43.2019.8.19.0208 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0021259-43.2019.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1104725/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1104725 - EDcl no AgInt no AREsp 2994781 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de AMERICA CONDOMINIO CLUBE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104725/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2994781/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104725/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2994781/RJ

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/12/2025, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para RODRIGO ABELHEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1104725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 370.

26/11/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para OLIVIO MAGALHAES DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 1104725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 370.

26/11/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1104725/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1104725 - EDcl no AgInt no AREsp 2994781 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de AMERICA CONDOMINIO CLUBE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104725/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2994781/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104725/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2994781/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para RODRIGO ABELHEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1104725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 370.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para OLIVIO MAGALHAES DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 1104725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 370.

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