Recurso Especial 0099055-43.2005.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0099055-43.2005.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369294/2026

17/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 369294/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366837/2026

16/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 366837/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

13/04/2026, 20:40

Embargos de Declaração de PICO DO BRASIL INFORMATICA LTDA Não-acolhidos

13/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls. 1004-1007, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1018.

25/03/2026, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 23/03/2026, para LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 130846/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1004.

24/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213606/2026

11/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 213606/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 11:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 20:40