Agravo em Recurso Especial 0224756-57.2018.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0224756-57.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1156506/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156506 - AgInt no AREsp 3037361 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156506/2025 - AgInt no AREsp 3037361/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:34

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156506/2025 - AgInt no AREsp 3037361/RJ

25/02/2026, 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/02/2026, 19:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1156506/2025 - AgInt

06/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:21

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 20:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1156506/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156506 - AgInt no AREsp 3037361 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156506/2025 - AgInt no AREsp 3037361/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156506/2025 - AgInt no AREsp 3037361/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1156506/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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