ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONT
CNPJ
Autor
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL
CNPJ
Reu
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONT
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA
OAB/MT 6177·CPF·Representa: Autor
ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA
CPF·Representa: Autor
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR
CPF·Representa: Autor
SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS
OAB/SP 182603·CPF·Representa: Autor
KARINA GOLDBERG BRITTO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Protocolizada Petição 478857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024
10/06/2024, 13:30
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2024, 12:06
Transitado em Julgado em 14/02/2024
06/06/2024, 12:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024
06/06/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
05/06/2024, 18:11
Determinada a devolução dos autos à origem para
05/06/2024, 18:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286482/2024
15/04/2024, 18:49
Protocolizada Petição 286482/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 16:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
15/03/2024, 07:59
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 13/03/2024, para VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14308.
14/03/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 13/03/2024, para GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14308.
14/03/2024, 15:31
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 196314/2024
14/03/2024, 15:31
Protocolizada Petição 196314/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/03/2024
14/03/2024, 15:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981/2024
09/01/2024, 12:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/09/2023, 14:20
DECISÃO TERMINATIVA
•04/09/2023, 16:50
05/06/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
05/06/2024, 18:11
Determinada a devolução dos autos à origem para
05/06/2024, 18:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286482/2024
15/04/2024, 18:49
Protocolizada Petição 286482/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 16:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
15/03/2024, 07:59
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 13/03/2024, para VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14308.
14/03/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 13/03/2024, para GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14308.
14/03/2024, 15:31
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 196314/2024
14/03/2024, 15:31
Protocolizada Petição 196314/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/03/2024
14/03/2024, 15:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981/2024
09/01/2024, 12:43
Protocolizada Petição 981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024
08/01/2024, 13:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1155280/2023 - PET
15/12/2023, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 30 (trinta) dias
14/12/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155280 - PET no REsp 2096072 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 16:00
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2023/01155280 - PET no REsp 2096072
14/12/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/11/2023, 16:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155280/2023
28/11/2023, 06:11
Protocolizada Petição 1155280/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023
27/11/2023, 22:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098329/2023
07/11/2023, 13:21
Protocolizada Petição 1098329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023
07/11/2023, 13:12
Retirado de pauta
07/11/2023, 13:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023
03/11/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2023, 19:37
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Dr(a) ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, OAB/DF sob nº 007447.
31/10/2023, 14:39
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL, Dr(a) BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB/SP sob nº 247327.
31/10/2023, 14:04
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONT, Dr(a) RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA, OAB/RJ sob nº 155708.
31/10/2023, 12:28
Conhecido o recurso de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e provido em parte
31/10/2023, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023
31/10/2023, 11:40
Juntada de Certidão : De ordem, certifico a retirada de pauta da sessão ordinária da Terceira Turma do dia 07 de novembro de 2023.
27/10/2023, 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2023-AJC-3T)
27/10/2023, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:50
Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
23/10/2023, 13:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918567/2023
14/09/2023, 12:31
Protocolizada Petição 918567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023
14/09/2023, 11:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
12/09/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 17708, certifico a alteração da autuação para fazer constar o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como amicus curiae, conforme decisão de fls. e-STJ 14250-14256.
12/09/2023, 14:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 637720/2023 - PET
12/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2023, 19:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903687/2023
11/09/2023, 17:41
Protocolizada Petição 903687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023
11/09/2023, 17:27
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Dr(a) ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, OAB/DF sob nº 007447.
11/09/2023, 17:21
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONT, Dr(a) RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA, OAB/RJ sob nº 155708.
11/09/2023, 15:28
Julgado procedente o pedido de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH, INSTITUTO ABRADECONT e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Petição Nº 2023/00637720 - PET no REsp 2096072
11/09/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637720 - PET no REsp 2096072 - Publicação prevista para 12/09/2023
11/09/2023, 14:20
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de e-STJ Fl. 14222/14228, procedeu-se à conversão de classe em Recurso Especial, em atendimento à Demanda n. 17669.
08/09/2023, 18:34
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2179848)
08/09/2023, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/09/2023, 14:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890637/2023
06/09/2023, 18:41
Protocolizada Petição 890637/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023
06/09/2023, 18:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883368/2023
05/09/2023, 11:11
Protocolizada Petição 883368/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023
05/09/2023, 11:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023
05/09/2023, 05:01
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL, Dr(a) JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR, OAB/SP sob nº 299907.
04/09/2023, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2023, 18:34
Conheço do agravo de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH, INSTITUTO ABRADECONT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
04/09/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023
04/09/2023, 16:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637720/2023
28/06/2023, 11:01
Protocolizada Petição 637720/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023
28/06/2023, 10:51
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 574278/2023, classificada equivocadamente pelo seu signatário como procuração, foi alterada para petição.
14/06/2023, 19:21
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 574278/2023
14/06/2023, 19:16
Protocolizada Petição 574278/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2023
14/06/2023, 19:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 224196/2023
22/03/2023, 07:21
Protocolizada Petição 224196/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2023
22/03/2023, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
01/03/2023, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137959/2023
01/03/2023, 09:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/03/2023, 09:53
Protocolizada Petição 137959/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023
01/03/2023, 09:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
14/12/2022, 08:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/12/2022, 08:24
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3702 (2021/0375986-0)
14/12/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2022, 19:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2022, 18:57
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152144/2022
13/12/2022, 18:56
Protocolizada Petição 1152144/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022
13/12/2022, 18:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132524/2022
06/12/2022, 17:21
Protocolizada Petição 1132524/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2022, 13:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712555 - RCD no AREsp 2179848 - Publicação prevista para 06/12/2022
05/12/2022, 12:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º (Publicação prevista para 06/12/2022)
05/12/2022, 12:10
Determinada a distribuição do feito (agravos internos às fls. 13947-13983; 13985-14013; e 14015-14029).
03/12/2022, 07:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/11/2022, 08:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/11/2022, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/11/2022, 18:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998261/2022
01/11/2022, 15:21
Protocolizada Petição 998261/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022
01/11/2022, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/10/2022, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977132/2022
25/10/2022, 16:36
Protocolizada Petição 977132/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022
25/10/2022, 16:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH apresentar resposta à petição n. 811731/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 14015.
10/10/2022, 14:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875646/2022
30/09/2022, 15:51
Protocolizada Petição 875646/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2022
30/09/2022, 15:49
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL apresentar resposta à petição n. 761420/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13947.
29/09/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH apresentar resposta à petição n. 761420/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13947.
29/09/2022, 14:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861319/2022
27/09/2022, 13:51
Protocolizada Petição 861319/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022
27/09/2022, 13:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838961/2022
20/09/2022, 19:01
Protocolizada Petição 838961/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022
20/09/2022, 18:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 811731/2022 -
16/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/09/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811731/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)
15/09/2022, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811731/2022
14/09/2022, 17:36
Protocolizada Petição 811731/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022
14/09/2022, 17:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 783172/2022 -
09/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/09/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783172/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)
08/09/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783172/2022
06/09/2022, 13:01
Protocolizada Petição 783172/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022
06/09/2022, 12:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 761420/2022 -
06/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/09/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761420/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)
05/09/2022, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 761420/2022
02/09/2022, 16:16
Protocolizada Petição 761420/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022
02/09/2022, 16:11
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 712555/2022
22/08/2022, 23:16
Protocolizada Petição 712555/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 22/08/2022
22/08/2022, 23:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709837/2022
22/08/2022, 16:51
Protocolizada Petição 709837/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022
22/08/2022, 16:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686998/2022
16/08/2022, 14:56
Protocolizada Petição 686998/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022
16/08/2022, 14:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
16/08/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2022, 19:55
Conheço do agravo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
12/08/2022, 20:01
Conheço do agravo de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH para não conhecer do Recurso Especial
12/08/2022, 20:01
Prejudicado o recurso de INSTITUTO ABRADECONT
12/08/2022, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
12/08/2022, 20:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para VICE-PRESIDÊNCIA
10/08/2022, 13:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2022, 07:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2022, 07:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022
10/08/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2022, 19:27
Determinada a distribuição do feito
09/08/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022
09/08/2022, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD
04/08/2022, 13:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
04/08/2022, 12:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
02/08/2022, 15:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO