Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0047909-96.2024.8.19.0000 - TJRJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0047909-96.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 430482/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 430482/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430482/2026

04/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 430482/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:39

Não conhecido o recurso de AE1 RESTAURANTE LTDA

16/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3007205)

27/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288875/2026

26/03/2026, 23:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 430482/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 430482/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430482/2026

Protocolizada Petição 430482/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de AE1 RESTAURANTE LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3007205)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288875/2026

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