Agravo em Recurso Especial 0069888-17.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0069888-17.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1038058/2025 - AgInt

24/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038058 - AgInt no AREsp 3011320 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01038058/2025 - AgInt no AREsp 3011320/RJ

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:44

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038058/2025 - AgInt no AREsp 3011320/RJ

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 963377/2025 - EDcl

24/11/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1038058/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038058 - AgInt no AREsp 3011320 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01038058/2025 - AgInt no AREsp 3011320/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038058/2025 - AgInt no AREsp 3011320/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 963377/2025 - EDcl

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