Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0003559-86.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Quarta Camara Criminal

Partes do Processo

LEONE FERREIRA MARIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HELIANDRE JULIO SIQUEIRA DA SILVA

TERCEIRO

ELIANE SIQUEIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES GUIMARÃES

OAB/RJ 203902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433505/2025

15/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 433505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 20:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:15

Conhecido o recurso de LEONE FERREIRA MARIANO e não-provido

27/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

27/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 10:58

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2025, 18:50

•24/04/2025, 17:59