Publicacao/Comunicacao
APELANTE: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA ¿ SAJO ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633
APELANTE: KNUT EDWARD AUNE ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministério Público
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA PRESIDENTE Em exercício DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, ÀS 10:00h, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE. A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). 031. APELAÇÃO 0040782-51.2017.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0040782-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00579416
24/01/2025, 00:00
Remessa
05/07/2024, 13:27
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 13:26
Juntada de petição
01/07/2024, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 15:36
Juntada de petição
23/06/2024, 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 17:39
Juntada de documento
04/06/2024, 17:36
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 17:35
Documentos
Documento
•21/11/2023, 15:37
Documento
•09/08/2023, 17:40
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA ¿ SAJO ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633
APELANTE: KNUT EDWARD AUNE ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministério Público
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA PRESIDENTE Em exercício DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, ÀS 10:00h, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE. A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). 031. APELAÇÃO 0040782-51.2017.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0040782-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00579416
24/01/2025, 00:00
Remessa
05/07/2024, 13:27
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 13:26
Juntada de petição
01/07/2024, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 15:36
Juntada de petição
23/06/2024, 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 17:39
Juntada de documento
04/06/2024, 17:36
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 17:35
Juntada de petição
25/04/2024, 16:43
Juntada de petição
05/04/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 15:45
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 15:42
Juntada de petição
15/02/2024, 22:38
Juntada de petição
29/12/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023, 16:26
Conclusão
19/10/2023, 16:26
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 16:25
Juntada de petição
31/08/2023, 19:32
Juntada de petição
31/08/2023, 18:09
Juntada de petição
31/08/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023, 14:00
Conclusão
13/07/2023, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023, 15:09
Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 15:09
Juntada de petição
26/05/2023, 12:32
Juntada de petição
24/05/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 17:46
Julgado procedente o pedido
24/03/2023, 19:10
Conclusão
24/03/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 17:56
Conclusão
17/10/2022, 17:56
Ato ordinatório praticado
17/10/2022, 17:55
Juntada de petição
10/10/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 15:54
Juntada de petição
21/09/2022, 23:54
Juntada de petição
12/09/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 16:46
Conclusão
28/07/2022, 16:46
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 16:45
Juntada de petição
26/07/2022, 13:10
Juntada de petição
13/07/2022, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 17:19
Conclusão
06/06/2022, 17:19
Ato ordinatório praticado
06/06/2022, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 18:16
Conclusão
31/03/2022, 18:16
Juntada de petição
02/03/2022, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022, 15:33
Ato ordinatório praticado
17/02/2022, 15:28
Juntada de petição
19/01/2022, 18:15
Conclusão
12/01/2022, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 14:14
Ato ordinatório praticado
12/01/2022, 14:14
Juntada de petição
01/12/2021, 14:54
Juntada de petição
22/11/2021, 20:06
Juntada de petição
19/11/2021, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 17:48
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 17:48
Juntada de petição
12/11/2021, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021, 18:50
Conclusão
31/08/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado
31/08/2021, 18:50
Juntada de petição
04/08/2021, 16:17
Juntada de petição
30/07/2021, 12:49
Juntada de petição
26/07/2021, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 21:05
Conclusão
09/06/2021, 21:05
Juntada de petição
18/05/2021, 17:54
Juntada de petição
08/05/2021, 06:28
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021, 14:39
Conclusão
09/04/2021, 14:39
Juntada de petição
01/04/2021, 19:46
Juntada de petição
04/03/2021, 19:29
Juntada de petição
24/02/2021, 15:22
Juntada de petição
22/01/2021, 14:17
Documento
24/12/2020, 01:42
Juntada de petição
22/12/2020, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2020, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020, 16:28
Conclusão
15/12/2020, 16:28
Juntada de petição
27/11/2020, 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020, 12:06
Ato ordinatório praticado
18/11/2020, 12:06
Conclusão
29/09/2020, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 17:51
Juntada de petição
02/09/2020, 13:31
Juntada de petição
01/09/2020, 17:22
Juntada de petição
01/09/2020, 06:53
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020, 18:09
Conclusão
03/08/2020, 18:09
Juntada de petição
31/07/2020, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020, 13:17
Conclusão
25/06/2020, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020, 19:12
Juntada de petição
11/05/2020, 19:38
Juntada de petição
09/04/2020, 18:08
Juntada de petição
31/03/2020, 03:58
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020, 12:47
Conclusão
06/03/2020, 12:47
Ato ordinatório praticado
06/03/2020, 12:46
Ato ordinatório praticado
06/03/2020, 12:43
Juntada de petição
06/03/2020, 10:19
Juntada de petição
04/03/2020, 13:59
Ato ordinatório praticado
03/03/2020, 12:17
Juntada de documento
02/03/2020, 11:46
Juntada de documento
02/03/2020, 11:46
Juntada de petição
27/02/2020, 18:49
Ato ordinatório praticado
18/02/2020, 16:25
Juntada de petição
18/02/2020, 16:20
Expedição de documento
14/02/2020, 20:14
Expedição de documento
14/02/2020, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020, 19:57
Audiência
14/02/2020, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020, 12:17
Conclusão
13/02/2020, 12:17
Juntada de petição
13/02/2020, 05:17
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020, 20:15
Conclusão
28/01/2020, 20:15
Juntada de petição
28/01/2020, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020, 17:35
Juntada de petição
27/01/2020, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020, 10:00
Juntada de documento
20/01/2020, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2019, 18:02
Juntada de documento
11/12/2019, 13:24
Juntada de petição
10/12/2019, 17:47
Juntada de petição
04/12/2019, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2019, 14:17
Ato ordinatório praticado
02/12/2019, 14:16
Expedição de documento
02/12/2019, 14:15
Expedição de documento
02/12/2019, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2019, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2019, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019, 13:11
Conclusão
29/11/2019, 13:11
Juntada de petição
26/11/2019, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2019, 15:24
Ato ordinatório praticado
21/11/2019, 15:23
Juntada de petição
21/11/2019, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2019, 15:14
Ato ordinatório praticado
19/11/2019, 01:15
Documento
19/11/2019, 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2019, 20:03
Ato ordinatório praticado
13/11/2019, 20:01
Juntada de petição
12/11/2019, 04:48
Juntada de petição
04/11/2019, 15:37
Juntada de petição
04/11/2019, 15:25
Juntada de petição
04/11/2019, 13:32
Juntada de petição
31/10/2019, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2019, 17:55
Juntada de petição
29/10/2019, 17:54
Juntada de petição
29/10/2019, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2019, 16:39
Juntada de petição
24/10/2019, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2019, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2019, 19:39
Conclusão
02/10/2019, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019, 13:44
Ato ordinatório praticado
02/10/2019, 13:44
Juntada de petição
24/09/2019, 06:31
Juntada de petição
10/09/2019, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2019, 15:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo