Expedição de Ofício nº 011882/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - via malote digital.
29/06/2020, 16:53
Transitado em Julgado em 24/06/2020
24/06/2020, 13:21
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Representa: Réu
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2020, 13:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020
01/06/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2020, 19:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020
29/05/2020, 16:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
29/05/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
30/04/2020, 10:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/04/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/04/2020, 13:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/04/2020, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2020, 15:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2020, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO