Agravo em Recurso Especial 0169908-57.2017.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0169908-57.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 801124/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0801124 - AgInt no AREsp 1870356 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00801124/2023 - AgInt no AREsp 1870356/RJ

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001021-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801124/2023 - AgInt no AREsp 1870356/RJ

22/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890847/2023

06/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 890847/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

06/09/2023, 19:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 801124/2023 -

17/08/2023, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2021, 16:10