Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 20443 - Data: 25/02/2026, às 18:45:53, via Web Service MNI 2.2.2.
25/02/2026, 18:45
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
25/02/2026, 17:49
Vista à PGR para fins de intimação
25/02/2026, 16:10
Conclusos ao(à) Relator(a)
19/02/2026, 17:18
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 17314/2026
19/02/2026, 17:18
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 17314 Data: 19/02/2026, às 17:13:49
19/02/2026, 17:13
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2026, 04:25
Publicação, DJE - Divulgado em 18/02/2026
19/02/2026, 04:04
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 16765 - Data: 18/02/2026, às 19:01:42, via Web Service MNI 2.2.2.
18/02/2026, 19:01
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
18/02/2026, 16:35
Vista à PGR para fins de intimação
18/02/2026, 13:58
Negado seguimento
18/02/2026, 13:58
Conclusos ao(à) Relator(a)
10/02/2026, 18:47
Distribuído por prevenção - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo único da RES 706. Processo que justifica: Rcl 78559. Processos relacionado...
10/02/2026, 18:47
Autuado
09/02/2026, 15:08
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2