Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0843043092024819000120260205063552
05/02/2026, 06:35
Transitado em Julgado em 05/02/2026
05/02/2026, 06:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1242022/2025
18/12/2025, 18:36
Protocolizada Petição 1242022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025
18/12/2025, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1213807/2025 - PET
18/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213807 - PET no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 18/12/2025
14/12/2025, 23:00
Indeferido o pedido de CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO
14/12/2025, 23:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora)
12/12/2025, 11:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1213807/2025
12/12/2025, 06:11
Protocolizada Petição 1213807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 19:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157350/2025
27/11/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1157350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025
27/11/2025, 11:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 789137/2025 - EDcl no AgRg no
26/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:25
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/12/2025, 23:00
EMENTA / ACORDÃO
•24/11/2025, 19:40
18/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213807 - PET no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 18/12/2025
14/12/2025, 23:00
Indeferido o pedido de CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO
14/12/2025, 23:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora)
12/12/2025, 11:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1213807/2025
12/12/2025, 06:11
Protocolizada Petição 1213807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 19:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157350/2025
27/11/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1157350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025
27/11/2025, 11:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 789137/2025 - EDcl no AgRg no
26/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789137 - EDcl no AgRg no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 26/11/2025
24/11/2025, 19:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/11/2025, 18:21
Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº789137/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2949300
18/11/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
08/09/2025, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835338/2025
08/09/2025, 16:11
Protocolizada Petição 835338/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025
08/09/2025, 15:55
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 18:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809356/2025
02/09/2025, 09:46
Protocolizada Petição 809356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025, 09:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 789137/2025 -
01/09/2025, 01:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 789137/2025 - EDcl no AgRg no
01/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 789137/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)
28/08/2025, 11:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789137 - EDcl no AgRg no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 09:50
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00789137 - EDcl no AgRg AREsp 2949300
28/08/2025, 09:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790020/2025
27/08/2025, 20:16
Protocolizada Petição 790020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025, 19:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
27/08/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 789137/2025
27/08/2025, 18:41
Protocolizada Petição 789137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 563263/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/07/2025)
11/07/2025, 14:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563263 - AgRg no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 15/07/2025
11/07/2025, 08:50
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00563263 - AgRg no AREsp 2949300
11/07/2025, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
10/07/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/07/2025, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637291/2025
10/07/2025, 16:41
Protocolizada Petição 637291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 16:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/07/2025, 09:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/07/2025, 09:01
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 984543 (2025/0064739-0)