Agravo em Recurso Especial 0000737-38.2019.8.19.0032 - TJRJ | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO VALENTIM DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR

OAB/RJ 106780·CPF·Representa: Autor

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES

OAB/RJ 237746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695481/2025

04/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 695481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:30

Conheço do agravo de THIAGO VALENTIM DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493608/2025

30/05/2025, 20:01

Protocolizada Petição 493608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:18

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695481/2025

04/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 695481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:30

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:30

Conheço do agravo de THIAGO VALENTIM DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493608/2025

30/05/2025, 20:01

Protocolizada Petição 493608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 12:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 14:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2025, 11:29

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:30

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:26

-

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 11:25

-

•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:25

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•19/05/2025, 11:24

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•19/05/2025, 11:24

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•19/05/2025, 11:24

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•19/05/2025, 11:24