Recurso Especial 0801783-63.2024.8.19.0061 - TJRJ

Recurso Especial 0801783-63.2024.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 09:36

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA."

09/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841317/2025

09/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 841317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 592259/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:48

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592259 - AgRg no REsp 2210391 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00592259/2025 - AgRg no REsp 2210391/RJ

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:08

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592259/2025 - AgRg no REsp 2210391/RJ

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/06/2025, 20:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841317/2025

Protocolizada Petição 841317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 592259/2025 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592259 - AgRg no REsp 2210391 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00592259/2025 - AgRg no REsp 2210391/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592259/2025 - AgRg no REsp 2210391/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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