Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0106298-74.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Primeira Camara Criminal 2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · 1 Cï¿½MARA CRIMINAL

Partes do Processo

THAYNARA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DE SUL SOUZA

OAB/RJ 140780·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412184/2025

11/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 412184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2025

11/05/2025, 00:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 238716/2025 - AgRg

09/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238716 - AgRg no RHC 212709 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de THAYNARA DE SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00238716/2025 - AgRg no RHC 212709/RJ

06/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 365520/2025

28/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 365520/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333031/2025

15/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 333031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 00:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 295215/2025 - RtPaut

14/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2025, 13:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412184/2025

11/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 412184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2025

11/05/2025, 00:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 238716/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 12:20

09/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238716 - AgRg no RHC 212709 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de THAYNARA DE SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00238716/2025 - AgRg no RHC 212709/RJ

06/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 365520/2025

28/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 365520/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333031/2025

15/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 333031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 00:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 295215/2025 - RtPaut

14/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2025, 13:00

Indeferido o pedido de THAYNARA DE SOUZA SILVA

10/04/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295215 - RtPaut no RHC 212709 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a alteração da classificação da petição 295215/2025 para RETIRADA DE PAUTA, conforme consta do conteúdo do referido documento.

04/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295215/2025

03/04/2025, 23:01

Protocolizada Petição 295215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 22:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:56

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238716/2025 - AgRg no RHC 212709/RJ

01/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 238716/2025

21/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 238716/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

21/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222602/2025

17/03/2025, 20:26

Protocolizada Petição 222602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 18:50

Conhecido o recurso de THAYNARA DE SOUZA SILVA e não-provido

13/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 206185/2025

12/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 206185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 08:41

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2025, 15:06

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 18:50

-

•11/03/2025, 15:05

-

•11/03/2025, 15:04

-

•11/03/2025, 15:04

-

•11/03/2025, 15:04

-

•11/03/2025, 15:04

-

•11/03/2025, 15:04

-

•11/03/2025, 15:04

-

•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

-

•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 18:50

-

•11/03/2025, 15:05

-

•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04

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•11/03/2025, 15:04