Execução Fiscal 0046701-37.2002.8.19.0004 - TJRJ

Execução Fiscal 0046701-37.2002.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E IND LTDA ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH OAB/RJ-093126 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 222. APELAÇÃO 0046701-37.2002.8.19.0004 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0046701-37.2002.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00320844

24/01/2025, 00:00

Remessa

18/04/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:23

Juntada de petição

14/03/2024, 12:44

Remessa

21/02/2024, 09:56

Reforma de decisão anterior

12/01/2024, 16:09

Conclusão

12/01/2024, 16:09

Publicado Decisão em 07/02/2024

12/01/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:03

Juntada de petição

29/09/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:28

Publicado Despacho em 05/09/2023

22/06/2023, 12:28

Conclusão

22/06/2023, 12:28

Conclusão

07/06/2023, 15:41

Documentos

Apelação

•24/01/2025, 00:00

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Remessa

Reforma de decisão anterior

Conclusão

Publicado Decisão em 07/02/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Despacho em 05/09/2023

Conclusão

Conclusão

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