Execução Fiscal 0132921-57.2017.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0132921-57.2017.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: M F QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 258. APELAÇÃO 0132921-57.2017.8.19.0054 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0132921-57.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01134442

24/01/2025, 00:00

Remessa

10/12/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:06

Conclusão

30/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:25

Juntada de petição

09/07/2024, 15:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2024, 12:21

Conclusão

16/05/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:28

Conclusão

27/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:26

Documentos

Documento

•30/07/2024, 15:35

Documento

•16/05/2024, 12:24

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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