Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000201-38.2016.8.19.0030 - TJRJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000201-38.2016.8.19.0030 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 11:50

Evolução de Classe Processual

15/03/2026, 11:48

Petição

15/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:41

Conclusão

02/09/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:03

Juntada de petição

08/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:43

Juntada de petição

28/05/2025, 14:51

Juntada de petição

20/05/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:36

Conclusão

16/05/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: FUNDAÇÃO BIO-RIO ADVOGADO: CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEÃO OAB/RJ-102837 ADVOGADO: BERNARDO VILLASBÔAS PALERMO OAB/RJ-148056 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 162. APELAÇÃO 0000201-38.2016.8.19.0030 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Ação: 0000201-38.2016.8.19.0030 Protocolo: 3204/2024.01127766 APTE: MUNICIPIO DE MANGARATIBA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA APTE: ALINE RAMALHO VIEIRA APTE: GIULLIA DOS SANTOS VIEIRA APTE: GLEICI MARGARETH MARTINS DOS SANTOS APTE: JOVELINA MARQUES APTE: LUCIMAR PEREIRA ARANTES APTE: MABIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA APTE: MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE MORAES APTE: MARIA VICENTINA SOARES FONTELA DA SILVA APTE: MARISTELA GONÇALVES DA SILVA APTE: PATRICIA DA COSTA SANTOS DIAS APTE: SIMONE MEDEIROS CHAVES APTE: SIRLE CORREA LESSA LAZARINE APTE: SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA APTE: SONIA GONÇALVES DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS

24/01/2025, 00:00

Remessa

07/12/2024, 18:18

Documentos

Documento

•09/09/2025, 18:25

Documento

•16/05/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: FUNDAÇÃO BIO-RIO ADVOGADO: CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEÃO OAB/RJ-102837 ADVOGADO: BERNARDO VILLASBÔAS PALERMO OAB/RJ-148056 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 162. APELAÇÃO 0000201-38.2016.8.19.0030 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Ação: 0000201-38.2016.8.19.0030 Protocolo: 3204/2024.01127766 APTE: MUNICIPIO DE MANGARATIBA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA APTE: ALINE RAMALHO VIEIRA APTE: GIULLIA DOS SANTOS VIEIRA APTE: GLEICI MARGARETH MARTINS DOS SANTOS APTE: JOVELINA MARQUES APTE: LUCIMAR PEREIRA ARANTES APTE: MABIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA APTE: MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE MORAES APTE: MARIA VICENTINA SOARES FONTELA DA SILVA APTE: MARISTELA GONÇALVES DA SILVA APTE: PATRICIA DA COSTA SANTOS DIAS APTE: SIMONE MEDEIROS CHAVES APTE: SIRLE CORREA LESSA LAZARINE APTE: SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA APTE: SONIA GONÇALVES DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS

24/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Evolução de Classe Processual

Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(25)