Execução Fiscal 0004936-02.2003.8.19.0053 - TJRJ

Execução Fiscal 0004936-02.2003.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:48

Conclusão

06/06/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: VIANA PINTO INCORP. E CONSTR. LTDA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 193. APELAÇÃO 0004936-02.2003.8.19.0053 Assunto: Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0004936-02.2003.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00044461

24/01/2025, 00:00

Remessa

17/01/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2022, 16:51

Conclusão

24/10/2022, 16:51

Juntada de petição

30/11/2021, 12:44

Remessa

14/07/2021, 12:39

Conclusão

06/03/2020, 14:42

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2020, 14:42

Documentos

Apelação

•24/01/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusão

Juntada de petição

Remessa

Conclusão

Declarada decadência ou prescrição

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