Execução Fiscal 0047178-20.2008.8.19.0014 - TJRJ

Execução Fiscal 0047178-20.2008.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 17:40

Juntada de petição

20/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:42

Conclusão

10/10/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:41

Trânsito em julgado

10/10/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 223. APELAÇÃO 0047178-20.2008.8.19.0014 Assunto: Decretação de Ofício / Prescrição / Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0047178-20.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00441783

24/01/2025, 00:00

Remessa

27/05/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:45

Conclusão

24/05/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:45

Documento

07/03/2024, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:12

Documentos

Documento

•10/10/2025, 15:42

Documento

•24/05/2024, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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