Execução Fiscal 0044966-51.2018.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0044966-51.2018.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: ACOUGUE BENTO XVI LTDA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 220. APELAÇÃO 0044966-51.2018.8.19.0054 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0044966-51.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01056784

24/01/2025, 00:00

Remessa

14/11/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 12:48

Conclusão

23/07/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:20

Juntada de petição

09/07/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:51

Conclusão

17/05/2024, 15:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/05/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:08

Conclusão

07/02/2024, 16:08

Documentos

Documento

•23/07/2024, 16:33

Documento

•17/05/2024, 15:26

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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